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Governo volta atrás e reposiciona horas das Universidades Estaduais

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publicado: 12/02/2015 17h44 última modificação: 05/07/2022 08h26

A  mobilização das Reitorias das Universidades Estaduais e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) no final de semana surtiu efeito e o Governo do Estado refez o decreto que atribuía quantidade insuficiente de horas para contratação de professores temporários nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). O recretário João Carlos Gomes ligou aos reitores, na manhã desta de segunda-feira, 19 de março, e em seguida encaminhou o novo decreto, com a assinatura do Governador, nos mesmos termos das horas de 2017, com a liberação de 54.954 horas para todas as IEES, sendo que deste total, 8 mil horas são destinadas para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O secretário afirma que a decisão foi do governador Beto Richa e sua sensibilidade sempre positiva em apoio as Universidades Públicas do Paraná.

O documento circula após intensas manifestações das IEES no último fim de semana em razão de um pressuposto decreto anterior, datado de 16 de março, que autorizava e estabelecia um total de 36.729 horas a serem divididas entre todas as sete IEES. Sem condições de iniciar o ano letivo por falta de professores, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) comunicaram no domingo, 18 de março, a suspensão do calendário acadêmico de seus cursos de graduação.

Em seu texto, o decreto anterior determinava para a Unespar um total de 4.389 horas, ou seja, apenas 51% da carga horária mínima que a universidade necessita para o ano letivo de 2018. Apesar da liberação das 8 mil horas que o novo decreto estabelece para a Unespar, a carga horária ainda é inferior à que a universidade necessita em razão das aposentadorias de docentes nos últimos anos, que hoje é de 8.560 horas.

De acordo com o reitor da Unespar, Antonio Carlos Aleixo, o recuo do Governo em torno da questão tira de pauta a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de 2018. "Com essa mudança de posição do Governo em relação às horas, manteremos a discussão no CEPE sobre as condições de trabalho dos temporários, mas não colocarei mais em pauta se vamos suspender o calendário. Com apenas 8.000 horas, teremos que fazer ajustes, mas não há motivo para suspender o calendário de toda a Universidade", explica. O reitor ainda comunica que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) inicia, nesta semana, a convocação dos temporários aprovados no último teste seletivo.

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