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COU suspende calendário acadêmico e rejeita projeto de autonomia

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publicado: 12/02/2015 18h44 última modificação: 30/10/2018 12h06

Assuntos relacionados à greve que atinge a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) foram discutidos nesta quinta-feira, 05, pelo Conselho Universitário (COU) da instituição. Conselheiros representantes de todos os campi participaram da sessão extraordinária realizada, durante todo o dia, no campus de Paranavaí.

Entre as discussões da pauta, a principal decisão foi a de suspensão do calendário acadêmico com exceção das atividades previstas como essenciais. Algumas delas, já antecipadas, são as que necessitam cumprir prazos e exigências da Capes e CNPq, por exemplo, que são órgãos de fomento federais. No entanto, as definições ocorrerão por meio de acordos entre a equipe de gestão e o comando de greve.

Outro ponto da pauta foi a autonomia universitária. Após um amplo debate, o Conselho Universitário solicitou a imediata revogação do decreto que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) evitando assim a discussão sobre o tema. O órgão que tem função normativa e deliberativa na instituição reafirmou que o artigo 207 da Constituição Federal de 1988 já trata sobre a autonomia e é um princípio constitucional a ser respeitado e reconhecido como legítimo pelo governo do Paraná. Na mesma proposta, o COU solicitou a retirada imediata da Unespar e UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) do Meta4.

Dentre as deliberações da sessão extraordinária o Conselho Universitário se posicionou contrário e evidenciou que rejeita qualquer alteração no ParanáPrevidência. Além disso, referendando a nota emitida pelo CAD em 19 de fevereiro de 2015, afirmou que apoia o movimento grevista na defesa pela universidade pública paranaense e os direitos dos seus discentes, agentes universitários e docentes, rejeitando quaisquer atos de ofensa, coerção ou constrangimento em relação à participação no movimento de greve.

O reitor, professor Antonio Carlos Aleixo, reforça que a reunião teve como objetivo ouvir os conselheiros e a comunidade universitária no sentido de orientar quanto aos procedimentos a serem tomados pela equipe de gestão. “Essas discussões influenciam nas nossas ações e relações. Os temas levantados nesse período têm levado e vai levar toda a comunidade a estudar mais as especificidades da legislação, as garantias, os direitos e deveres da universidade e do poder público”, ponderou.

Além dos conselheiros, a reunião contou com a participação de professores, acadêmicos, agentes universitários e sindicalistas que integram o movimento grevista na universidade. Todos tiveram espaço para apontamentos. No entanto, as decisões foram propostas e aprovadas pelos titulares do COU.