Geral
Entenda como funciona a Proposta Orçamentária Participativa 2020 da Unespar
Geral
Ao realizar a gestão universitária é necessário o planejamento institucional, que deve possibilitar o cumprimento dos objetivos e metas institucionais contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional. Os objetivos e metas envolvem políticas de planejamento e avaliação, desenvolvimento institucional, ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura, além de integrar a gestão e a infraestrutura da universidade.
Como órgão público, a Unespar deve, anualmente, elaborar seus orçamentos e submetê-los para aprovação das instâncias competentes. A partir deste ano, o objetivo é aperfeiçoar os trabalhos de elaboração do orçamento da Unespar, atrelando as atividades finalísticas às questões orçamentárias. Para isso, é necessária a participação da comunidade acadêmica, que deve mostrar quais as principais demandas e auxiliar a utilizar os recursos públicos da melhor maneira.
Como funciona o planejamento orçamentário na Unespar
Primeiramente, é passado pela fase interna, onde as subunidades planejam as suas demandas. Os campi devem apresentam a proposta orçamentária e submetem-na para aprovação no Conselho de Campus. As pró-reitorias elaboram sua proposta orçamentária conforme suas políticas e, na sequência, as informações são consolidadas pela Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) e a Proposta Orçamentária é submetida para aprovação dos colegiados superiores competentes (CAD e COU).
Além disso, os colegiados, centros de áreas e direções de campus também realizam, anualmente, o Plano Anual de Atividades, que busca registrar os interesses em realização de atividades, com objetivo de exercer a as funções essenciais da universidade atreladas a visão e missão institucional, cumprindo os objetivos e metas do PDI.
Etapas
- Previsão de receitas: realizada internamente pelos campi e Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PRAF). A Divisão de Administração e Finanças de cada um dos campi apresenta a classificação econômica das receitas e somente as subunidades que fizeram estimativa de receitas de capital podem fixar despesas desta espécie.
- Fixação de despesas: as despesas destinadas para Outras Despesas Correntes (ODC) são divididas na Unespar para realização de ações de Apoio e Manutenção (despesas necessárias) e para as ações Finalísticas (vínculo com as pró-reitorias e articuladas com o PDI e com as políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação, internacionalização, assistência estudantil, ações afirmativas, extensão e cultura da Unespar).
Fixação das despesas
O processo de fixação das despesas para o ano de 2020 será realizado conforme o processo:
- Consulta pública: a Reitoria está disponibilizando uma consulta pública para que a comunidade possa opinar e indicar quais as ações prioritárias para recebimento de recursos.
- Reuniões presenciais: desenvolvidas nos campi pela Direção de Campus, Direção de Centro e Colegiados, em conjunto com as pró-reitorias, com liberdade de escolha de estratégia metodológica.
- Preenchimento das informações orçamentárias: disponibilizado um arquivo para preenchimento on-line para cada subunidade (campus e pró-reitorias).
- Elaboração do plano anual de atividades 2020: a PROPLAN disponibilizará uma planilha para que os envolvidos possam apresentar as ações que pretendem desenvolver em 2020.
- Aprovação da Proposta Orçamentária Participativa e do Plano Anual de Atividades para o ano de 2020: a aprovação deve ser feita pelos campi, referente às ações de Apoio e Manutenção no seu Conselho de campus e, em seguida, encaminhar para a PROPLAN, que fará a consolidação das informações.
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