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Aprovada pelo COU a criação da Pró-reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos da Unespar

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por Helio Sauthier publicado: 09/12/2021 09h25 última modificação: 09/12/2021 09h25

Em reunião do Conselho Universitário (COU), realizada no dia 8 de dezembro, foi aprovada por unanimidade a criação da Pró-reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos da Unespar. Além de ser um compromisso de campanha da reitoria, a decisão reiterou no COU o entendimento da necessidade de fortalecimento e estruturação institucional para o desenvolvimento e implantação de políticas que garantam o direito de todas as pessoas, em especial de grupos vulneráveis, ao acesso, inclusão e permanência com equidade de oportunidades no ensino superior. O desenvolvimento e implantação de tais políticas nas IES está previsto no Plano Nacional de Educação para o período de 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014) e nas diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além de constar do Projeto Político Institucional da Unespar, em conformidade com diretrizes legais para ensino superior público do Paraná.

Esta conquista é fruto de lutas históricas do movimento estudantil da Unespar, por meio de um processo democrático de ampla discussão em Fóruns Estudantis, que resultou na produção de documentos e no encaminhamento da demanda pela criação desta Pró-reitoria em 2019. Ela resulta também da crescente articulação do trabalho do Centro de Educação em Direitos Humanos (CEDH) e de seus núcleos NESPI, NERA e NERG -constituídos nos sete campi da Unespar pela Resolução 007/2016 - COU Unespar - com Diretoria e as Divisões de Assuntos Estudantis. Desde sua criação em 2016, o CEDH Unespar tem ampliado a articulação com a Diretoria de Assuntos Estudantis para o atendimento de demandas crescentes, multidimensionais e transdisciplinares, envolvendo o desenvolvimento de programas e ações nos âmbitos do ensino, pesquisa, extensão e gestão, que pressupõem a cooperação de diferentes setores institucionais e que tem sido fortalecidas pela articulação entre o CEDH, a Diretoria e as Divisões de Assuntos Estudantis, os quais estiveram, até o momento, ligados à pró-reitorias distintas na estrutura da Unespar.

Para a reitora da Unespar, Salete Machado Sirino, “a constituição da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos, além do reconhecimento dessas lutas e do potencial do trabalho colaborativo desses setores na estrutura institucional, é uma conquista importantíssima desta universidade pública em defesa aos direitos conquistados em prol da dignidade de grupos vulneráveis no ensino superior. Ela representa uma estratégia institucional para a promoção do acesso, inclusão e permanência estudantil, articulada com o combate às violências, à discriminação a grupos vulneráveis, ao exercício da cidadania e à garantia de direitos humanos”.

O representante discente no CEDH, Yuki Doi, ressalta: “essa era uma pauta do movimento estudantil desde o Fórum Estudantil da Unespar de 2019. Um avanço importantíssimo também para a permanência dos estudantes vindos pelas políticas de cotas da Unespar (Ensino Público, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência). Estamos longe de uma universidade pública de acesso universal, mas precisamos celebrar cada passo que avançamos, pois ela advém da luta e da utopia de muitas gerações. Agradecemos a atual gestão da reitoria e aos envolvides por essa conquista que é de todes”, concluiu o estudante.