A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) empregou, pela primeira vez, a metodologia de aglutinação para o sorteio de vagas reservadas a Afrodescendentes e Pessoas com Deficiência (PcD) referentes ao concurso público para docentes da instituição, a ser realizado este ano.  

O procedimento foi efetuado ontem (17) em reunião da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp) com os pró-reitores de Políticas Estudantis e Direitos Humanos (Propedh) Andréa Lúcia Sério Bertoldi, de Ensino de Graduação (Prograd) Ericson Prust (em exercício), de Planejamento (Proplan) Sydnei Kempa, além do titular da pasta, Valderlei Garcias Sanches.  

A metodologia de aglutinação consiste no somatório de vagas por campus, sendo numeradas sequencialmente para o sorteio de uma para afrodescendente e outra destinada a pessoa com deficiência a cada cinco disponíveis nos campi, observadas as normas estabelecidas na Instrução Normativa 001/2024 Progesp/Propedh. 

A adoção da metodologia representa um avanço para a consolidação da legislação vigente, considerando o Parecer 002/2021 da Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), que orienta o uso da aglutinação e sorteio nos casos em que essa prática amplie as chances de cumprimento do percentual de reserva de vagas previsto nas leis estaduais nº 14.274 de 24 de dezembro de 2003 e nº 18.419 de 7 de janeiro de 2015. É o caso de vagas de concursos e processos seletivos simplificados para docentes, nos quais dificilmente há disponibilidade de quantitativo de vagas por matéria/área para efetivar a reserva prevista em lei. Vale ressaltar que as não ocupadas por carência de inscritos ou aprovados serão automaticamente destinadas à ampla concorrência. 

Além da Unespar, as universidades estaduais do Norte do Paraná (Uenp) e do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) também adotam a aglutinação e sorteio de vagas. A tendência é que as demais instituições de ensino superior do estado passem a adotá-la como decisão administrativa em prol da efetivação da política estadual de reserva de vagas para afrodescendentes e PcD. Os resultados dessa política afirmativa deverão ser verificados ao longo do tempo, com incremento no número de docentes pretos, pardos e com deficiência nas universidades do Paraná.