Construído coletivamente e assinado por mais de 60 entidades e organizações, foi lançado nesta terça-feira (27) o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. O documento conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala - criado pela Prêmio Nobel da Paz Yousafzai Malala para defender o direito à educação de meninas e mulheres em vários lugares do mundo - e pode ser baixado neste link.

Conforme apresenta em seu texto, o Manual foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988).

Com foco no enfrentamento político-pedagógico, o Manual se baseia em 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A ideia de defesa proposta opera em duas dimensões complementares. A primeira compreende o conjunto de estratégias e medidas específicas pensadas como respostas às agressões concretas e a segunda valoriza o debate público, feito na escola ou na comunidade escolar, com princípios e objetivos constitucionais acerca do pluralismo de concepções pedagógicas, sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias.

Assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), e entidades representativas das redes municipais, como a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Confira na lista abaixo as entidades e organizações que assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas:

Ação Educação Democrática

Ação Educativa

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

Agência Pressenza

Aliança Nacional LGBTI

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

CFEMEA

Cidade Escola Aprendiz

Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comissão Pastoral da Terra

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Dom da Terra AfroLGBTI

FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

Fórum Ecumênico ACT-Brasil

GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo Dignidade

IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Instituto Pólis

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

Justiça Global

Marcha das Mulheres Negras

Mirim Brasil

Movimento Humanista

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Núcleo da Consciência Negra – USP

Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

Odara – Instituto da Mulher Negra

Plataforma DHESCA

Professores contra o Escola sem Partido

QuatroV

REPU – Rede Escola Pública e Universidade

Rede Brasileira de História Pública

SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

Sinpro Guarulhos

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

APOIO

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ministério Público Federal

Malala Fund